Projeto tenta proibir sacríficio de animais em religiões e gera protesto

Um projeto de lei (PL) tenta proibir "o sacrifício e/ou mutilação de animais, na prática de qualquer atividade religiosa", e tem gerado protesto entre adeptos das religiões de matrizes africana em Salvador. Escrito pelo vereador Marcell Moraes (PV), o PL 308/2013 é alvo de protestos desde a segunda-feira (6) , quando representantes das religiões lotaram a Câmara Municipal para discutir o projeto com o vereador que, segundo a assessoria da Câmara, se retirou do plenário sem comentar o caso.

Nesta terça-feira (7), a Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara de Vereadores votou, por unanimidade, pela rejeição da proposta. Os 29 integrantes da mesa interpretaram que o projeto deve ser arquivado por conta de sua inconstitucionalidade. O PL ainda pode ser votado se levado ao plenário, por meio de um requerimento. A votação chegou à comissão depois que um pedido, assinado por oito entidades ligadas a terreiros de Candomblé e Umbanda, foi enviado à Câmara.

Para Marcell Moraes, os vereadores agiram "emocionalmente" ao considerar a inconstitucionalidade do projeto que, segundo e...