Especialistas analisam decisão de devolver criança a pais biológicos

O caso da menina de quatro anos - que estava em processo de adoção em Belo Horizonte - e que terá que ser devolvida aos pais biológicos, em Contagem, na Região Metropolitana levantou uma polêmica. O G1 ouviu dois especialistas sobre este processo de devolução da guarda.

Nesta quinta-feira, o desembargador Belizário de Lacerda, relator do processo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, derrubou a liminar que determinava que a menina ficasse com os pais adotivos e decidiu que ela deve voltar para os pais biológicos. No último fim de semana, uma decisão, em caráter liminar, mantinha a menina com a família adotiva. Esta última decisão se refere a um recurso impetrado pela família que tem a guarda provisória. A sentença em primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é do início de outubro deste ano.

Em 2009, os sete filhos de Maria da Penha Nunes e do marido dela foram levados pela Justiça para um abrigo depois de denúncias de maus-tratos. A dona de casa confirmou as suspeitas. Segundo o processo, laudos apontaram que ela sofria de depressão, e o marido tinha problemas com álcool. No ano passado, o casal entrou com um processo para ter de volta a guarda das crianças, alegando que tinha se recuperado. Os seis filhos mais velhos voltaram para eles.

Crueldade psicoló...