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Marido ou mulher que abandonar o lar pode perder o direito sobre a casa

G1 - Globo.com
Publicado por G1 - Globo.com
há 5 anos

É uma situação comum: passar a viver só porque o companheiro ou companheira abandonou o lar. Agora quem abandonar a família, sair da casa onde morava, pode perder o imóvel para quem ficou. Isso vale para casamentos de papel passado ou não. Mas apenas depois de dois anos de abandono do lar - e só para os casais que moram em áreas urbanas.

Há outras condições: o imóvel tem que ter no máximo 250 m², ser usado para a moradia da família e a mulher ou marido que foi abandonado não pode ter outro imóvel em seu nome. Além disso, quem saiu de casa não pode estar requerendo na justiça a propriedade ou partilha desse imóvel.

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O marido da dona de casa Francisca deixou a família há 18 anos. Ela terminou de pagar o financiamento do imóvel sozinha. Mas até hoje, a casa está no nome do ex.

As pessoas que estiverem nessa situação têm que recorrer à justiça para alterar a propriedade do imóvel e provar o abandono do lar. "Provas por meio de documentos, da própria pessoa que continuo no imóvel passando a arcar com as despesas sozinha e de testemunhas", explica o advogado Rômulo Sulz Gonçalves Junior.

Ele diz que a mudança na lei vai beneficiar muita gente. Pra não correr o risco de perder o imóvel, o cônjuge que sair de casa deve entrar com uma ação de separação de corpos na justiça.

3 Comentários

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Quando ficamos sabendo que nossa esposa está nos enganando, não é fácil aceitar sua partida, e podemos nos perguntar:

--> O que devo fazer? (http://programascelular.com.br/aceiteoafastamento-de-sua-mulher/) continuar lendo

O prazo teria de ser de dois anos?
Não poderia ser em menos tempo?
E se ele constituiu outro lar? continuar lendo

Minha mae foi casada com meu pai durante 28 anos, destes 16 em papel, com certidão de casamento! Ha mais de 2 anos meu pai saiu de casa levando todos os seus pertences e deixando para traz o que não lhe servia mais (mulher e filhas). Quando fugiu de casa (porque minha mae nao sabia de seus planos) ele ja estava tendo um outro relacionamento com outra mulher ha mais de 6 meses e foi com ela que ele fugiu. No meio disso tudo ha uma casa que esta no nome de pai. Com o abandono de lar, ele ainda terá direito a esta casa o qual ele abandonou por mais de 2 anos? Nesses anos em que se passaram ele nunca demonstrou interesse em nada do que havia ficado, e agora que minha mae entrou com o pedido de divórcio, ele também esta entrando com o pedido. Como minha mae deve proceder diante disso? continuar lendo