TJDF suspende venda de terrenos de igrejas por meio de licitação

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal expediu uma liminar que impede a Terracap de licitar terrenos ocupados irregularmente por templos religiosos ou entidades assistenciais. Segundo a ação do Ministério Público, esses terrenos pertencem à Terracap e não devem ser vendidos por licitação, mas por concessão de direito real de uso. A ação do MPDF surgiu a partir de uma denuncia de que grupos imobiliários estariam interessados em comprar os terrenos licitados a templos religiosos e entidades as...