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1 de Outubro de 2016
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    Detran bloqueia habilitações e promotor critica revisão dos documentos

    G1 - Globo.com
    Publicado por G1 - Globo.com
    há 8 anos

    30 mil carteiras emitidas nos últimos 3 anos em Ferraz de Vasconcelos foram bloqueadas.Para Marcelo Oliveira, varredura em auto-escolas seria mais eficiente que convocação.

    As 30 mil carteiras de habilitação emitidas nos últimos três anos em Ferraz de Vasconcelos que estão sob suspeita de fraude foram bloqueadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) desde o início das investigações, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão nesta sexta-feira (20). Os motoristas que tiveram habilitações emitidas na cidade entre janeiro de 2005 e maio de deste ano devem apresentar documentos para confirmar a validade do documento.

    Na quarta-feira (18), o Detran havia informado em nota que apenas os motoristas que não se apresentassem para a revisão teriam suas carteiras bloqueadas. Nesta sexta, a assessoria do órgão afirmou que o bloqueio das carteiras foi efetuado porque todos os documentos emitidos neste período estão sob suspeita.

    Para o promotor Marcelo Oliveira, a revisão das carteiras e apresentação de documentos é uma medida “inócua”. “É muito pouco o que eles estão fazendo. É uma medida inócua”, disse nesta quinta-feira (19) Oliveira, que é do Grupo de Atuação Especial Regional de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarulhos, na Grande São Paulo.

    A medida foi tomada pela Corregedoria do Detran e visa a tentar descobrir o tamanho da fraude na entrega do documento, uma vez que o Ministério Público aponta a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Ferraz de Vasconcelos como o centro de comando do maior esquema de falsificação do documento no estado.

    Para o promotor, a investigação seria mais eficaz se o Detran começasse a varredura nas auto-escolas da cidade. “São elas as responsáveis pelas fraudes”, atacou o promotor.

    Convocação

    Segundo a corregedoria do Detran, os motoristas devem comparecer à sede do órgão em Ferraz de Vasconcelos, na Rua David Rogatis, nº 49, até terça-feira (24), das 13h às 17h. Os funcionários atenderão em esquema de plantão também no fim de semana.

    Quem não atender a primeira convocação deverá se apresentar pessoalmente na Corregedoria do Detran, que fica na Avenida Pedro Álvares Cabral, 1301, 6º andar, no Ibirapuera. O prazo é até o dia 27 de junho de 2008. No local, os motoristas serão atendidos sempre das 9h às 17h.

    Os condutores deverão levar RG, CPF, CNH e qualquer comprovante de residência. Os documentos precisam ser os originais. Quem estiver com a documentação em ordem e comprovar a autenticidade de sua habilitação, terá o documento desbloqueado. Aqueles que não estiverem com a documentação correta ou não comparecerem terão a carteira suspensa e vão responder criminalmente.

    Segundo o Detran, os motoristas sob suspeita podem ter o documento apreendido caso sejam parados pela polícia.

    Falsificações

    No início de junho, durante a Operação Carta Branca, a polícia descobriu um grave esquema de falsificação de carteiras de motoristas. Gravações telefônicas e imagens mostraram funcionários de auto-escolas negociando a venda do documento sem que o candidato estivesse presente para fazer os exames.

    Em alguns casos, até mesmo as impressões digitais eram falsificadas. Pelo menos 19 pessoas foram presas e o MP estima que a quadrilha tenha movimentado nos últimos dois anos cerca de R$ 1,3 milhão. Oliveira disse que todas as auto-escolas de Ferraz de Vasconcelos e outras 416 no estado de São Paulo estariam no esquema irregular.

    “Temos um livro de registro que mostra que foram feitos 7 mil exames práticos pela Ciretran de Ferraz de Vasconcelos, mas o Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do estado) disse que de lá saíram 30 mil carteiras. Se não tivesse fraude, quantas seriam emitidas? Pelo menos sete mil”, afirmou Oliveira.

    O promotor também levantou dúvidas sobre o processo de verificação dos documentos. O Detran pede que os motoristas apresentem RG, CPF, a CNH e um comprovante de residência. Oliveira contou que, durante as investigações, descobriram que muitos clientes residentes fora do estado de São Paulo conseguiam a habilitação. “Eles vão apresentar só documentos de residência? É pouco”, informou Oliveira, sugerindo que até nisso pode haver fraude.

    Segundo a assessoria do Detran, a análise dos processos, onde estão as provas das fraudes, possibilitará a abertura de processo administrativo contra todos os envolvidos. Além disso, os alvos não são apenas as auto-escolas, mas todos os envolvidos no esquema de fraude, como médicos e psicólogos. De acordo com o Detran, a análise dos processos é apenas uma etapa da fase inicial de apuração da Corregedoria.

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    Disponível em: http://g1-globocom.jusbrasil.com.br/noticias/30581/detran-bloqueia-habilitacoes-e-promotor-critica-revisao-dos-documentos

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