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1 de Maio de 2024
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    Professor critica decisão sobre gays em site da UFC; instituição se exime

    Professor entende que CNJ não pode legislar. Em nota, universidade diz que artigo não traduz a posição da instituição.

    Publicado por G1 - Globo.com
    há 11 anos

    Um texto publicado no site da Universidade Federal po Ceará ( UFC) por um professor do curso de direito causou polêmica nas redes sociais e fez a universidade emitir um comunicado. No artigo, o professor Glauco Barreira Magalhães Filho critica a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de obrigar os cartórios de registro civil a realizar casamentos homossexuais.

    De acordo com o professor, o CNJ é um órgão fiscalizador , que não tem a competência jurídica para normatizar. "Como, entretanto, um orgão de fiscalização [o CNJ] pode legislar? Onde estão as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimi...

    Ver notícia na íntegra em G1 - Globo.com

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/professor-critica-decisao-sobre-gays-em-site-da-ufc-instituicao-se-exime/100529628

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