Professor critica decisão sobre gays em site da UFC; instituição se exime
Professor entende que CNJ não pode legislar. Em nota, universidade diz que artigo não traduz a posição da instituição.
Um texto publicado no site da Universidade Federal po Ceará ( UFC) por um professor do curso de direito causou polêmica nas redes sociais e fez a universidade emitir um comunicado. No artigo, o professor Glauco Barreira Magalhães Filho critica a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de obrigar os cartórios de registro civil a realizar casamentos homossexuais.
De acordo com o professor, o CNJ é um órgão fiscalizador , que não tem a competência jurídica para normatizar. "Como, entretanto, um orgão de fiscalização [o CNJ] pode legislar? Onde estão as noções de vontade geral, soberania parlamentar e legitimi...
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