STJ decide por perda de cargo para docente acusado de assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de decretar a perda do cargo de um professor da rede público do estado por ato de improbidade. Ele é acusado de assediar alunas sexualmente em troca de boas notas na disciplina de matemática.

Na ação de improbidade, que tem caráter civil e não penal, o TJSC confirmou a condenação do professor por afronta aos princípios da administração pública, da legalidade e da moralidade.

No recurso no ST...