Burocracia e falta de informação são entraves na liberação de alvará no RS
Empresários dizem que enfrentam burocracia e falta de informação. Prefeito de Santa Maria argumenta que a burocracia também é garantia.
Comissões federais, estaduais e municipais foram criadas para discutir leis de prevenção de incêndios e liberação de alvarás após a tragédia da boate Kiss, que deixou 242 jovens mortos. Quatro meses depois, pouco mudou. Empresários que querem abrir estabelecimentos comerciais dizem que enfrentam burocracia e falta de informação, como mostra a reportagem do Jornal do Almoço (veja o vídeo).
Em Santa Maria, pelo menos quatro órgãos são responsáveis pela liberação de alvarás. Em entrevista ao Jornal do Almoço, da RBS TV nesta segunda-feira (27), o prefeito Cezar Schirmer argumentou que a burocracia existe, mas é necessária.
Primeiramente, é preciso abrir um protocolo na Secretaria de Finanças. São 15 os documentos exigidos, entre eles alvarás ambiental, sanitário e de proteção contra incêndio. Cada um é de responsabilidade de um órgão diferente.
A Vigilância em Saúde, por exemplo, confere se o local onde se pretende abrir um estabelecimento atende às normas de higiene. A Sec...
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