Projeto de lei prevê mais rigor na prevenção a incêndios no RS
Minuta foi apresentada nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa. Autoria é de comissão formada após incêndio na Kiss, em Santa Maria.
A minuta do anteprojeto para uma nova legislação de prevenção a incêndios no Rio Grande do Sul foi apresentada nesta segunda-feira (27) em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O texto é parte do relatório da Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis Contra Incêndio, formada após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria , que causou 242 mortes, e prevê mais rigor para a liberação de edificações.
"A maior novidade é a carga de incêndio, que indica o grau de risco de combustão da edificação considerando os materiais internos (da edificação), como madeira, espuma, borracha, papel e plástico", explicou o relator da comissão, deputado Adão Villaverde (PT). As demais exigências, além dos quesitos área e da altura exigidos pela lei a...
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