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19 de Abril de 2024
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    Após desistir de constituinte, Dilma quer convocar plebiscito popular

    O ministro da Educação disse que o governo não tem tempo hábil para realizar a constituinte e, por isso, Dilma falou em plebiscito popular.

    Publicado por G1 - Globo.com
    há 11 anos

    A presidente Dilma Rousseff desistiu de fazer uma constituinte exclusiva para a reforma política. Agora, a proposta do governo é convocar um plebiscito, mas a proposta também divide opiniões e já recebe críticas.

    A constituição fala em dois tipos de consulta popular. No plebiscito, o povo é consultado antes de votação no Congresso. No referendo, os parlamentares aprovam uma medida e o povo confirma ou rejeita a proposta.

    Foi o que aconteceu no plebiscito sobre o comércio de armas de fogo, em 2005. A ideia de uma constituinte exclusiva para tratar do assunto foi descartada depois da reação de políticos e do mundo jurídico.

    A mudança de rumo foi anunciada pelo ministro da Educação, no inicio da noite. "Nós não temos tempo hábil para realizar uma constituinte. Por isso que a presidenta, falou em um plebiscito popular. Abrir o debate em um plebiscito popular", declara Aloizio Mercante, ministro da Educação.

    Ao longo do dia, a presidente conversou com representantes de movimentos sociais, aliados, presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. A proposta de uma const...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/apos-desistir-de-constituinte-dilma-quer-convocar-plebiscito-popular/100581411

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