Com plebiscito, reforma política pode valer em 2014, diz Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (27) que a reforma política preparada por governo e Congresso para ser submetida a plebiscito poderá valer para as eleições de 2014, caso aprovada. O senador considera ainda que as novas regras poderão ter eficácia mesmo se forem aprovadas a menos de um ano para o próximo pleito, o que, em tese, contraria a legislação eleitoral e o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Pela lei, qualquer alteração no processo eleitoral deve entrar em vigor ao menos 12 meses antes de ser aplicada. Tal entendimento foi confirmado em março de 2011, quando o STF impediu que a lei da Ficha Limpa, promulgada em junho de 2010, fosse aplicada nas eleições de outubro daquele ano.As eleições do ano que vem ...