Decreto de Dilma concede indulto de Natal a parte dos presos
Decreto foi publicado nesta terça-feira em edição extra do 'Diário Oficial'. Indulto natalino extingue a pena e é atribuição exclusiva da presidente.
A presidente Dilma Rousseff concedeu nesta terça-feira (24), em decreto publicado em edição extra do "Diário Oficial", indulto de Natal para presos em diversas condições de cumprimento da pena.
O indulto natalino é o perdão da pena e significa que o detento está livre de cumpri-la. Não é previsto em lei, mas, de acordo com a Constituição, o presidente da República tem a prerrogativa de conceder por meio de decreto.
Anualmente, as regras do indulto natalino são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que as submete ao Ministério da Justiça e, posteriormente, à Presidência da República. Não podem receber o benefício os condenados por tortura, terrorismo, tráfico de drogas, além...
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4 Comentários
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Infelizmente, apesar de já demonstrado o fracasso dos indultos aos presos, pois sempre que saem o índice criminal aumenta, o governo continua com o mesmo sistema. Já está na hora dos legisladores pensarem maneiras novas e eficientes a lidar com a criminalidade. O problema é global e atinge a todos. O sistema vigente não cumpre o papel de reeducar. Está claro que se deve buscar soluções novas a serem implementadas na sociedade começando pela educação até chegar no ambiente presidiário, onde está mais que na hora de estabelecer uma disciplina que realmente funcione ao invés do sistema vigente, que como anotado antes, realmente não está funcionando. continuar lendo
No meu ponto de vista: O que a Presidente Dilma está fazendo é preparando o caminho para o ano que vem LIBERAR OS MENSALEIROS. Pois, está deixando o precedente deste ano como embasamento para as próximas liberações dos políticos que "sempre comeram á sua mesa". continuar lendo
Será que a Senhora Presidenta também ressuscitou os que foram assassinados?
A mulheres violentadas, a Senhora Presidenta e todos os presidentes que tivemos conseguiram passar por um tratamento especial que as fizesse apagar da memória e do coração as tristezas provocadas por tais atos? As crianças violentadas e mortas foram devolvidas às suas mães?
E tais pessoas que foram beneficiadas por este indulto passaram por situações que as fizessem socializadas? É porque não é "ressocializar" pois se algum dia foram "socializadas" não precisariam de indulto... continuar lendo
Com a manutenção do hábito, se reeleita a presidente terá a oportunidade de indultar o pessoal do mensalão.
Será legal ver isto, será que o perdão será estendido ao Marcos Valério? e ao Roberto Jefferson?
Seria divertido ver isto! continuar lendo