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3 de Julho de 2022
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    Julgamento de temas econômicos é prioridade do STF no início de 2014

    Em fevereiro, será julgada correção da poupança em planos econômicos. Há previsão de definição sobre correção de precatórios e desaposentação.

    Publicado por G1 - Globo.com
    há 8 anos

    Pelo menos três temas importantes da área econômica devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2014: a validade dos índices de correção da poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990; a definição sobre como será o pagamento de precatórios pelos órgãos públicos aos credores; e a validade da desaposentação (ato de renúncia ao atual benefício previdenciário para obter um novo em condições mais favoráveis).

    O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, responsável pela elaboração da pauta de julgamento, considera que os três assuntos são "prioridade" no tribunal e devem ser avaliados ainda no primeiro semestre.

    Em fevereiro, após o recesso de fim de ano, o Supremo deve abrir os trabalhos com o julgamento das ações que questionam perdas na caderneta de poupança decorrentes dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). O julgamento começou em novembro(veja no vídeo acima), com as sustentações orais das partes.

    Criados na tentativa de conter a hiperinflação, os planos alteraram o cálculo da correção monetária dos saldos da poupança.

    Quase 400 ...

    Ver notícia na íntegra em G1 - Globo.com

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    Duvidamos que todo o STF vai fechar os olhos e os ouvidos.Vai haver muita pressão e não vai ser fácil. Mas, graças a Deus, temos um HOMEM no STF chamado de Joaquim Barbosa. Eu acredito muito nessa pessoa, que para mim, foi um prêmio de Deus aos brasileiro de ética. Vamos Joaquim, V.Excia., restabeleceu mais orgulho a milhões da brasileiros. ESPERAMOS que não esmoreça. continuar lendo