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25 de Abril de 2024

Em reunião com Senado, OAB-MA defende retirada da PM de Pedrinhas

Segundo presidente, há denúncia por conta da atuação da PM. Comissão do Senado está em São Luís para verificar sistema carcerário.

Publicado por G1 - Globo.com
há 10 anos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, defendeu a retirada da Polícia Militar do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (13) com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, na sede da OAB-MA, em São Luís.

"Estamos recebendo denúncias por conta da atuação da PM que merecem ser apuradas. Em princípio, a OAB é contra a militarização do presídio e defende que a segurança seja feita por age...

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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/em-reuniao-com-senado-oab-ma-defende-retirada-da-pm-de-pedrinhas/112327663

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão deverá ingressar com uma ação civil pública para que o Estado indenize as famílias de detentos mortos nas prisões maranhenses.
Enquanto a Ação se referir a criminosos mortos NO INTERIOR do presídio, (onde deveriam existir condições de segurança, inclusive para mantê-los presos sem opções de fuga), nada mais justo. Certo está o Dr. Rafael Custódio: para quem, “... a Constituição determina que a tutela do preso é responsabilidade do Estado. Se ele é morto no presídio, diz ele, isso significa que o Estado falhou, o que daria aos familiares o direito à indenização”.
Agora, pretender que a Ação deva estender-se a compensação às famílias de pessoas mortas ou feridas fora das cadeias na atual crise de segurança no Estado como advoga o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, é NAVEGAR NA MAIONESE; É PERDER O SENSO DO QUE É JUSTO.
“... organizações que monitoram o sistema carcerário local dizem que os crimes jamais foram investigados. Depoimentos de presos às entidades sugerem que as forças maranhenses foram responsáveis por parte das mortes, algumas das quais teriam ocorrido numa rebelião em 9 de outubro, quando dez presos foram mortos por armas de fogo. Elas cobram a Procuradoria Geral da República a federalizar a investigação dos crimes no complexo penitenciário.”
Quem são essas “organizações”? É preciso que se federalize a investigação do real papel e aplicação de recursos dessas ONGs (algumas delas, verdadeiras organizações criminosas) e o que é pior: institucionalizadas; pagas com o dinheiro público. É O FIM DA PICADA.
A FÉ PÚBLICA é posta em dúvida por essas “organizações”, que não fazem outra coisa a não ser DEFENDER BANDIDOS acintosamente, desdenhando das instituições democráticas; dos poderes soberanamente constituídos.
Em nota (OFICIAL) à BBC Brasil, o governo do Maranhão diz que "a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) está acompanhando essa situação" (indenização às famílias). O governo afirma ainda que a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) mantém um NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL para as famílias de presos.
Enquanto isso em todo o Estado do Maranhão, para atender ao efetivo policial e seus familiares, há apenas 01 (uma) Oficial Psicóloga; é isso mesmo que vocês ouviram, 01 (uma) única Psicóloga para fazer de conta que existe atendimento Psicológico aos guardiães da lei e a seus familiares. Na prática, NÃO EXISTE, POR ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE OPERACIONAL, acompanhamento profissional aos policiais vitimados pelo estresse; depressão; síndromes do pânico e outras insanidades provenientes das difíceis circunstâncias da profissão. Muito menos às famílias de policiais assassinados o Estado oferece quaisquer suporte.
A conclusão que se chega é que POLÍCIA é profissão para loucos desassistidos; ou sonhadores assoberbados pela utopia de tornar o mundo melhor. O SISTEMA OS ABANDONOU como os Estados Unidos abandonaram seus soldados no Vietnã, e muitos deles ainda não perceberam isso.
É O FIM!!! Parafraseando Cazuza:
NOSSOS HERÓIS ESTÃO MORRENDO DE OVERDOSE; MAS DE UMA OVERDOSE DE HEROÍSMO SOLITÁRIO. continuar lendo