Lei da vadiagem é raramente aplicada, mas ainda persiste no país
Ele já respondeu na Justiça por tráfico de drogas, sequestro e vadiagem. Esta última acusação, de vadio, é a que mais o incomoda em sua trajetória no mundo do crime. "Nunca fui vadio, sempre trabalhei", defende-se Hélio da Silva Sampaio, 51 anos, mais conhecido como Virinha ou Viriato de Acari.
Foi feirante, exerceu algumas das atividades criminosas citadas acima, mas, garante, sempre pegou no pesado, como faz hoje em seu trabalho no cais do porto, na Zona Portuária do Rio.
"A vida não me ofereceu muitas oportunidades. Fui crescendo e aprendendo com os mais velhos. A oferta maior era a do crime. Muitos dos meus companheiros, que entraram comigo para essa vida, estão mortos. Eu sou um sobrevivente. Participei de vários confrontos com a polícia, levei muitos tiros, mas sobrevivi. Hoje, quero viver bem com a minha mulher, trabalhar honestamente e jogar meu futebol", conta, mostrando as marcas de tiros pelo corpo ao lembrar sua trajetória.
Embora todos no bairro saibam que ele é o Viriato de Acari - batizado desta forma pelos policiais, segundo ele, para relacionar seu nome aos crimes na favela -, atualmente é chamado pela maioria de Hélio ou Seu Hélio. Ele foi um dos últimos processados por vadiagem no Brasil, segundo juristas consultados pelo G1 .
Foi a maior humilhação [ser processado por vadiagem], e só estimulou minha entrada no crime"Hélio da Silva Sampaio, 51 anos, um dos últimos processados por vadiagem no Brasil
A vadiagem é uma contravenção prevista no artigo 59 do decreto-lei 3.688 de 1941. A lei classifica como vadiagem"entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover à própria subsistência mediante ocupação ilícita". A pena pode variar entre 15 dias e três meses - clique aqui para ver .
" Viriato "foi preso e denunciado pelo Ministério Público por vadiagem em 1992. De acordo com a denúncia, ele trabalhava na rua como" lugar-tenente "do tráfico em Acari. A Justiça do Rio abriu processo contra ele. Ele recorreu pedindo o trancamento da ação penal ao Tribunal de Alçada Criminal do estado, que negou. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que acabou decidindo pelo fim do p...
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3 Comentários
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Embora o crime de vadiagem não vem tendo um numero expressivo de condenações, considero a provocação de tumulto, a provocação de panico insistente, e alarmes diretos da vida alheia caracterizando frequentemente fake news, ser passivel da condenação do réu pela prática do crime de vadiagem continuar lendo
Com essa nova intervenção federal no Rio de Janeiro a lei da vadiagem será posta em prática novamente? continuar lendo
Não, pois claramente fere princípios da Constituição de 88. Pra ser sincero, nem sei porque esse artigo 59 da LCP é vigente. continuar lendo